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Quem entra no Brasil? - Apresentação do curso "A Hospedaria de Imigrantes e os tijolos do racismo estrutural no Brasil"
O Museu da Imigração do Estado de São Paulo está localizado nas instalações da antiga Hospedaria de Imigrantes do Brás (1887-1978), que durante 91 anos acolheu e abrigou migrantes nacionais e internacionais que chegavam ao estado de São Paulo. São múltiplas as narrativas que ecoam e que foram trazidas por milhares de pessoas, histórias de diversos grupos sociais que vieram de terras distantes e, durante o processo de deslocamento, relataram as condições de viagem, suas primeiras impressões sobre o Brasil e dificuldades encontradas para se adaptarem às novas condições de vida e trabalho.
A construção da Hospedaria foi iniciada em 1886 e tinha como objetivos abrigar e distribuir migrantes internacionais pelo interior de São Paulo e, assim, garantir o abastecimento de mão de obra para as fazendas paulistas. Não são raras as indagações do público visitante do Museu quanto aos interesses motivadores desse empreendimento: "quem financiou a construção deste local?", "por que um prédio tão grande como este foi construído para receber imigrantes?" e "faltava tanta mão de obra no estado a ponto de precisar construir esta Hospedaria para receber os que vinham de fora?".
Em 1887, a Hospedaria iniciou suas atividades, mas a inauguração ocorreu de fato em 1888, mesmo ano da assinatura da Lei Áurea, relação que não ganha protagonismo, mas que explicita o vínculo evidente que existe entre este edifício monumental, marco e materialidade das políticas migratórias do período, e o fim da escravidão no Brasil, após três séculos de vigência.
Para compreender o fenômeno da "Grande Imigração" no Brasil, é preciso considerar múltiplos contextos: o circuito de deslocamentos populacionais que marcou profundamente países da Europa, América e Oceania nas últimas décadas do século XIX e primeiras do XX; os interesses por expansão de áreas cultiváveis, que ampliava a procura por mão de obra; os projetos de manutenção de fronteiras, a partir da ocupação de terras e colonização; assim como no campo das identidades, a construção da imagem do Brasil e dos brasileiros no óbice do regime escravista.
Desse modo, deslocado do centro da discussão, o papel do racismo estrutural no curso das migrações no Brasil é subdimensionado, invisibilizando o ponto de encontro entre a história desses deslocamentos populacionais majoritariamente europeus e aquelas indagações mencionadas anteriormente sobre as razões de ser da Hospedaria: o branqueamento como norma, gestada científica e politicamente.
A Hospedaria funcionou até 1978 e, no mesmo ano, foi dado início ao processo de seu tombamento, no âmbito estadual. Como justificativa, a evidente importância das migrações na construção de São Paulo e de como o edifício e os arquivos materializavam e tornavam-se memória desse processo. A efetivação do tombamento pelo Condephaat aconteceu em 1982 e, em 1986, foi criado o Centro Histórico do Imigrante, ainda funcionando junto a serviços de assistência social que nunca deixaram de ser realizados no centenário edifício[1]. O Museu da Imigração foi criado somente em 1993, com o intuito de celebrar as memórias e contribuições migrantes em São Paulo, a partir da história da Hospedaria de Imigrantes do Brás.
Por meio de ações de preservação, pesquisa e acesso público aos arquivos da Hospedaria e do relacionamento com comunidades de migrantes e descendentes, resultando na formação do acervo da instituição e na elaboração de programação cultural, com destaque para a Festa do Imigrante que completa 25 anos de história em 2020, o Museu da Imigração/Memorial do Imigrante firmou-se referência em seu campo de atuação no Brasil[2].
A partir de 2010, com o fechamento para obras de restauro e posterior reabertura em 2014, o Museu vem passando por um reposicionamento de seus conceitos e objetivos, de modo a abarcar um espectro cada vez mais abrangente de experiências vinculadas aos deslocamentos humanos em nosso país. A maior proximidade com instituições e coletivos, bem como o posicionamento ativo que assume frente às ausências e violações de direitos para migrantes no Brasil, comunicados ao público principalmente por meio de exposições e seminários, marcam esse novo compromisso e papel sociais.
Porém, mesmo estando imerso nas estruturas sociais mais amplas da sociedade, o Museu havia apenas tangenciado, em suas ações e produções, o racismo estrutural, motor da nossa história e formador da nossa identidade, fato fundamental para compreendermos o fenômeno migratório enquanto política de Estado e suas implicações em subjetividades e dinâmicas sociais ainda hoje.
Assim, é fundamental neste momento, em que se abre uma janela de debate no Brasil e no mundo, fazer a autocrítica para que seja possível identificar se a instituição e o seu recorte histórico contribuíram para a consolidação do racismo estrutural presente em nossa sociedade, considerando as partes não contadas de nossa história[3].
Nessa chave, formamos neste ano um grupo de trabalho interno (GT Histórias invisibilizadas), com a presença de profissionais de vários setores da instituição, com o objetivo específico de estabelecer ações e promover reflexões sobre as questões raciais e suas múltiplas relações com as migrações no Brasil. O curso "A Hospedaria de Imigrantes e os tijolos do racismo estrutural no Brasil" é o primeiro resultado desse GT e apresentará ao público do Museu o problema que estamos nos impondo enfrentar.
Curso 1: A Hospedaria de Imigrantes e os tijolos do racismo estrutural no Brasil
Estrutura do curso
Serão realizadas, semanalmente, mesas de debate no canal do Museu da Imigração no YouTube. Ao todo, serão cinco encontros, seguindo temáticas pré-estabelecidas.
Abertura (12/11) - Fala inaugural do Museu da Imigração
Mariana Martins, coordenadora técnica do Museu da Imigração
Mesa 1 (18/11) - O problema da raça
Convidados: Matheus Gato de Jesus e Márcio Farias
Mediação: GT Histórias invisibilizadas - Cecília Gonçalves Gobbis
Serão discutidas as origens e a influência das teorias raciais no Brasil, bem como a construção das resistências pelos intelectuais e movimentos negros e indígenas. Com isso, pretende-se, primeiro, abordar a transformação ocorrida de um discurso pseudocientífico para outro já depurado pelo mito da democracia racial. Na presente proposta, entende-se como o "problema da raça" esse enquadramento das questões nacionais inspirado nas teorias racistas do século XIX, mas que segue uma trajetória própria no Brasil. Outros aspectos fundamentais são os escritos, as mobilizações e as demais outras formas de expressão dos intelectuais e movimentos negros e indígenas, que resistindo ao lugar hegemônico desde o qual eram operadas essas teorias, nunca deixaram de endereçar suas críticas a elas, educando e disputando a sociedade.
Mesa 2 (25/11) - O pós-abolição
Convidados: Ramatis Jacino e Carlos Eduardo Coutinho
Mediação: GT Histórias invisibilizadas - Raquel Freitas e Luiz Gregório
Serão abordados dois temas que se relacionam diretamente com o contexto de criação e funcionamento da Hospedaria de Imigrantes do Brás: a transição do trabalho escravo para o trabalho livre e as migrações internas no pós-abolição. Com isso, pretende-se, primeiro, oferecer um panorama das condições de vida do povo negro nesse período no Brasil. Outro aspecto de interesse são as estratégias de deslocamento geográfico acionadas por esses sujeitos nesse contexto histórico de intensa transformação. Focalizando o debate em torno do mercado de trabalho e de seus condicionantes econômicos e políticos, buscar-se-á uma compreensão sobre os limites e as possibilidades de mobilidade social colocadas a essa população.
Mesa 3 (02/12) - Construção de um país mestiço
Convidados: Henrique Restier e Petrônio Domingues
Mediação: GT Histórias invisibilizadas - Thiago Haruo Santos
Propõe-se problematizar a ideia de Brasil como país mestiço, discutindo a mestiçagem como violência, pelas perspectivas das populações indígenas e negras, bem como o branqueamento como "projeto" para o Brasil. Conceitos como os de genocídio ou mesmo etnocídio poderão ajudar a entender tal projeto de extermínio físico e cultural levantado contra essas populações. Nesse sentido, um aspecto que ganha centralidade na análise são as diversas relações de exploração – sexual, econômica, de recursos – que sustentam essa visão da mestiçagem como um resultado de uma interação harmônica entre o "branco", o "negro" e o "indígena".
Mesa 4 (09/12) - Mito da democracia racial[4]
Convidados: Gislene Santos e Juarez Tadeu de Paula Xavier
Mediação: GT Histórias invisibilizadas - Letícia Brito de Sá
Propõe-se um debate sobre como a ideia de que no Brasil há uma democracia racial foi contestada de diversas formas, bem como suas repercussões negativas na atualidade. Interessa, nesse sentido, ver tanto as diversas transformações atravessadas por essa ideia na história, assim como as contestações que as acompanharam. As migrações, tanto internas quanto internacionais, incorporam a essa pretensa democracia racial novos elementos para sua reconfiguração. Nesse sentido, sua dimensão vinculada a projetos nacionais também importa para o nosso debate.
Fechamento (10/12) - Roda de conversa sobre o racismo no Brasil no âmbito das migrações contemporâneas, como parte da programação da campanha "Sonhar o Mundo 2020"
Convidadas: Nádia Ferreira, Natali Mamani e Maria Fernanda Pascoal
Mediação: GT Histórias invisibilizadas - Guilherme Ramalho
A mesa de encerramento terá como tema principal o impacto dos vários níveis de racismos – individual, institucional e estrutural – para as migrações internacionais na atualidade. Sendo o racismo um sistema que se transforma historicamente, que se molda a determinantes econômicos e culturais, é de interesse entender como esse aspecto estruturante da sociabilidade no Brasil é vivenciado por diferentes grupos de migrantes. A intersecção entre gênero, classe e raça, é fundamental para essa compreensão. Ademais, propõe-se conhecer como diferentes ancestralidades e pertencimentos, sejam eles étnicos ou nacionais, são retomados por esses sujeitos, dando suporte e constituindo novas fontes de questionamento e resistências.
Referências bibliográficas
[1] Atualmente, o edifício é compartilhado entre o Museu da Imigração e o Arsenal da Esperança, instituição que abriga diariamente 1.200 homens em situação de vulnerabilidade social, dentre os quais também migrantes internacionais e solicitantes de refúgio. O complexo foi tombado também no âmbito municipal em 1991.
[2] Entre 1998 e 2010, o Museu da Imigração integrou o Memorial do Imigrante (junto com o Centro de Pesquisa e Documentação, o Núcleo Histórico dos Transportes e o Núcleo de Estudos e Tradições), designação pela qual ainda é muito lembrado pelo público.
[3] Em decorrência das recentes manifestações antirracistas pelo mundo, o Conselho Internacional de Museus (ICOM) reforça que "os museus não são neutros. Eles não estão separados de seu contexto social, das estruturas de poder e das lutas de suas comunidades. E quando parece que eles estão separados, isso é uma escolha – a escolha errada. Como instituições de grande confiança em nossas sociedades, os museus têm a responsabilidade e o dever de combater a injustiça racial e o racismo em todos os níveis, desde as histórias que contam até a diversidade de seu pessoal".
[4] A expressão "mito da democracia racial" está sendo utilizada neste contexto seguindo uma tradição crítica de intelectuais e movimentos negros, que buscaram desmontar a falsa imagem de uma convivência harmônica entre as supostas três raças que formaram o Brasil, e que se pretende, no curso, contextualizar e problematizar. Com tal expressão, tratamos de uma ideologia dos brancos e dominante em nosso país. Contudo, é preciso reconhecer que, à luz de novas epistemologias decolonizadas, que partem do ponto de vista de muitos povos originários, mito é uma forma de produção de conhecimento válido sobre a realidade, tornando a expressão "mito da democracia racial" mais próxima à ideia de "fabulação da democracia racial". Agradecemos o Professor Juarez Tadeu de Paula Xavier por nos alertar a esse respeito.
Referências citadas durante o curso "A Hospedaria de Imigrantes e os tijolos do racismo estrutural no Brasil"
Mesa 1 (18/11) - O problema da raça
Convidados
Matheus Gato de Jesus: matheusgatodejesus@gmail.com
Márcio Farias: t_mfarias@hotmail.com
Mediação: GT Histórias invisibilizadas - Cecília Gonçalves Gobbis
Bibliografia
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Mesa 2 (25/11) - O pós-abolição
Convidados
Ramatis Jacino: ramatis.j@ufabc.edu.br
Carlos Eduardo Coutinho: carlos.hist@gmail.com
Mediação: GT Histórias invisibilizadas - Raquel Freitas e Luiz Gregório
Bibliografia
ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de. O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo, 2017.
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Legislações
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Brasil. Lei do ventre livre: Brasil. LEI Nº 2.040, DE 28 DE SETEMBRO DE 1871
Brasil. Lei dos sexagenários: Brasil. LEI Nº 3.270, DE 28 DE SETEMBRO DE 1885.
Brasil. Lei da vadiagem: DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.
Brasil. DECRETO Nº 1.331-A, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1854.
Brasil. Decreto 7031-A, de 06 de Setembro de 1878.
São Paulo. Postura Municipal de 06 de outubro de 1886.
Mesa 3 (02/12) - Construção de um país mestiço
Convidados:
Henrique Restier: henrique.masculinidades@gmail.com
Petrônio Domingues: pjdomingues@yahoo.com.br/ petroniojosedomingues@gmail.com
Mediação: GT Histórias invisibilizadas - Thiago Haruo Santos
Bibliografia
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Legislações citadas
Brasil. Decreto nº 528, de 28 de Junho de 1890.
Mesa 4 (09/12) - Mito da democracia racial
Convidados
Gislene Santos: gislene@usp.br
Juarez Tadeu de Paula Xavier: juarez.xavier@unesp.br
Mediação: GT Histórias invisibilizadas - Letícia Brito de Sá
Bibliografia
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CAMAZANO, Priscila. Bolsonaro e Mourão reproduzem discurso racial da ditadura militar, diz socióloga. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/11/bolsonaro-e-mourao-reproduzem-discurso-racial-da-ditadura-militar-diz-sociologa.shtml.
COSTA, Sérgio. “A construção sociológica da raça no Brasil”. Estudos afro-asiáticos, v. 24, n. 1, p. 35-61, 2002.
CHAUÍ, Marilena. Brasil. Mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo, Editora Perseu Abramo, 2000.
CELSO, A. Porque me ufano do meu País. Rio de Janeiro: Editora Expressão e Cultura, 1997.
DE ANDRADE, Mário. Macunaíma: o herói sem nenhum caráter. Editorial CSIC-CSIC Press, 1988.
DE GOBINEAU, Arthur Comte. Ensayo sobre la desigualdad de las razas humanas. Apolo, 1937.
DOS SANTOS, Gislene Aparecida. “Nem crime, nem castigo: o racismo na percepção do judiciário e das vítimas de atos de discriminação”. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 62, p. 184-207, 2015.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução Renato da Silveira. Salvador, EDUFBA, 2008.
FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos. Global Editora e Distribuidora Ltda, 2015.
HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 2018.
LANDES, Ruth. A Cidade das Mulheres. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2002.
LEITE, Dante Moreira. O caráter nacional brasileiro: história de uma ideologia. Unesp, 2002.
MBEMBE, A. Crítica da Razão Negra. Lisboa: Antígona, 2017.
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ROMERO, Sílvio. História da literatura brasileira: tomo I. Rio de Janeiro: Imago, 2001.
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VON MARTIUS, Karl Friedrich; RODRIGUES, José Honório. “Como se deve escrever a História do Brasil”. Revista de História de América, n. 42, p. 433-458, 1956.
WEST, Cornel. Genealogy of modern racism. In: Prophesy deliverance! An afroamerican revolutionary Christianity. Westminster John Knox Press: Louisville, KY; London, 2002. Tradução disponível em: https://luizcandido.files.wordpress.com/2015/09/genealogia-do-racismo-moderno-cornel-west.pdf.
Referências artísticas
A Redenção de Cam. In: ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileiras. São Paulo: Itaú Cultural, 2021. Disponível em: . Acesso em: 27 de Jan. 2021. Verbete da Enciclopédia. ISBN: 978-85-7979-060-7.
Mesa 5 Fechamento (10/12) - Roda de conversa sobre o racismo no Brasil no âmbito das migrações contemporâneas
Convidadas:
Nádia Ferreira: nadiferreira@gmail.com
Natali Mamani: natali.cm.04@gmail.com
Maria Fernanda Pascoal: mfpascoal22@gmail.com
Mediação: GT Histórias invisibilizadas - Guilherme Ramalho
Bibliografia
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.
MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. Lisboa: Editora Antígona, 2014.
DE PAUW, Cornelius. Recherches philosophiques sur les Américains. Baerstecher, 1772.
Referências artística
Alasitas: https://es.wikipedia.org/wiki/Feria_de_la_Alasita.
Outras referências (movimentos sociais e lideranças)
Adriana Gusman: Vandreza Amante e Morgani Guzzo, Adriana Guzmán: o Feminismo Comunitário Antipatriarcal é ação política, não teoria. Portal Catarinas. Disponível em: https://catarinas.info/author/catarinas/. Último acesso em 16/03/2021.
Bartolina Sisa: https://pt.wikipedia.org/wiki/Bartolina_Sisa.
Domitila Barrios de Chungara: https://pt.wikipedia.org/wiki/Domitila_Barrios_de_Chungara.
Evo Morales: https://pt.wikipedia.org/wiki/Evo_Morales.
Felipe Quispe Huanca “El Mallku”: https://pt.wikipedia.org/wiki/Felipe_Quispe.
Identidad Marron: https://www.instagram.com/identidadmarron/.
Jobana Moya: https://www.facebook.com/watch/?v=519954751498905.
Tupak Amaru: https://pt.wikipedia.org/wiki/T%C3%BApac_Amaru.
Curso 2: A Hospedaria de Imigrantes e os tijolos do racismo estrutural no Brasil - Deslocamentos indígenas
Apresentação do curso por parte de integrante do GT Histórias Invisibilizadas
Thiago Haruo Santos
Mesa 1 (18/08): Racismo contra os povos indígenas e a construção da visão
Colonial
Mediação: Angélica Beghini e Luiz Gregório
Convidadas: Luma Prado e Sté Illanes
O racismo contra os povos indígenas é constitutivo da visão colonial criada e recriada nas Américas. Nele, da mesma forma que os territórios passam a ser tratados como recurso e mercadoria, os corpos dos povos que aqui habitam são reduzidos à força de trabalho - compulsório, no passado, e supostamente necessário de “integração”, na atual presença indígena de pessoas nascidas no Brasil ou em outros países da América Latina. Interessa-nos nesta mesa entender as particularidades do racismo existente contra as pessoas indígenas e como ele foi criado e recriado. Além disso, gostaríamos também de entender os modos encontrados por variados grupos para resistir a esses processos em perspectivas histórica e contemporânea.
Como ocorre essa constituição da visão colonial sobre os territórios e os grupos, no passado e no presente? Qual o papel do trabalho nessa construção? Como migrantes internacionais que são indígenas resistem a essas dinâmicas?
Mesa 2 (25/08): Os sentidos do território segundo as experiências indígenas
Mediação: Cecília Gonçalves e Raquel Freitas
Convidados: Emerson Souza e Wilbert Villca
A relação com a terra é fundante das cosmologias de vários povos ameríndios e se modifica conforme as dinâmicas históricas encontradas no caminho, inclusive as criadas pelo sistema econômico capitalista. Na atualidade, seja por meio da educação, da valorização de referências ancestrais ou luta política, muitos desses povos vem mostrando a necessidade de se repensar a forma como entendemos nossa relação com os territórios. Nesta mesa, gostaríamos de conhecer as noções de território que moldam as experiências de alguns dos povos indígenas que se fazem presente em São Paulo, seja por meio da migração internacional ou da (re)existência contínua neste território que chamamos Brasil. Gostaríamos de trazer para o primeiro plano experiências e conhecimentos que resistem em diferentes configurações como nas cidades, suas periferias e nas aldeias.
Como os espaços habitados pelos povos indígenas vêm sendo modificados no sistema econômico capitalista? Como nas diferentes cosmologias ameríndias surgem a compreensão do território e de que maneira interagem com esse sistema econômico? Como em São Paulo, seja nas cidades, nas suas periferias, nos litorais ou aldeias, essas cosmologias seguem resistindo?
Mesa 3 (01/09): Migrações indígenas
Um capítulo importante da história da Hospedaria de Imigrantes do Brás é quando, ainda no início do século XX, passa a receber e dar acolhida a migrantes vindos de outros estados, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Piauí, Ceará e Maranhão. Interessa-nos então, por um lado, entender como os processos de genocídio e etnocídio que se deram em todo o território nacional se vinculam com esses deslocamentos entre estados. Por outro, há que se atentar também para a circulação das pessoas pelos espaços urbanos, entre o urbano e suas margens. Apesar do apagamento, essa circulação e agências constituem nossos territórios e formas de vida.
Como os processos de expulsão, demarcação e auto-identificação como indígenas se vinculam às histórias das migrações internas no Brasil? Como as migrações podem ser pensadas a partir de uma perspectiva indígena? Como se dá a circulação das pessoas indígenas nas cidades e nos seus entornos? Como essas presenças indígenas foram e são reivindicadas?
Mediação: Gabriela Santos e Guilherme Ramalho
Convidada: Clarice Pankararu
Referências citadas durante o curso "A Hospedaria de Imigrantes e os tijolos do racismo estrutural no Brasil – Deslocamentos indígenas"
Dia 18/08 - O racismo contra os povos indígenas e a construção da visão colonial
Convidadas
Luma Ribeiro Prado: rprado.luma@gmail.com
Sté Illanes: ste.fuentes@gmail.com
Mediação: Angélica Beghini e Luiz Gregório
Bibliografia
CASTRO, Eduardo Viveiros de. Os pronomes cosmológicos e o perspectivismo ameríndio. Mana, v. 2, p. 115-144, 1996.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Política indigenista no século XIX. História dos índios no Brasil, v. 2, p. 133-154, 1992.
KRENAK, Ailton. A vida não é útil. Companhia das Letras, 2020.
LÉVI-STRAUSS, Claude. Raça e história. 2012.
MUNDURUKU, Daniel. O caráter educativo do Movimento Indígena Brasileiro (1970-1990). São Paulo: Paulinas, 2012.
NÓBREGA, M. Obra Completa. São Paulo: Loyola, 2017.
VIEIRA, Antônio. Índice das coisas mais notáveis, São Paulo: Hedra, 2010.João Monteiro: “ouro negro”
Referências nas artes
Planta do século XVII da Missão de São Miguel Arcanjo: https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADtio_Arqueol%C3%B3gico_de_S%C3%A3o_Miguel_Arcanjo#/media/Ficheiro:Plano_da_Redu%C3%A7%C3%A3o_de_S%C3%A3o_Miguel_Arcanjo.jpg.
ÍNDIOS Atravessando um Riacho. In: ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileira. São Paulo: Itaú Cultural, 2021. Disponível em: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/obra1186/indios-atravessando-um-riacho. Acesso em: 09 de novembro de 2021. Verbete da Enciclopédia. ISBN: 978-85-7979-060-7.
Legislações
Carta régia de 12 de maio de 1798.
Brasil. Constituição de 1824.
Brasil. Lei de terras: Brasil. LEI No 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 1850.
Relatórios dos Presidentes da Província do Ceará. Rolo 2 (1858 a 1864). Relatório do presidente José Bento da C. F. Júnior, à Assembléia Legislativa Provincial. 1863.
Projeto de Emancipação (1978).
Diretório dos Índios (1757 e 1758).
Bula papal “Sublimis Deus” (1537).
Bula papal "Veritas IPSA" (1537).
Concílio de Trento (1545 - 1563).
Brasil. Constituição federal 1988 Art. 232.
ADPF 709 MC-Ref / DF.
Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.
LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980. Estatuto do Estrangeiro.
Outras referências (movimentos sociais e lideranças)
Cacique Pataxó Hã-hã-hãe Galdino Jesus dos Santos.
APIB: Associação dos Povos Indígenas no Brasil.
Marquês de Pombal.
Dia 25/08 - Os sentidos do território segundo as experiências indígenas
Convidados
Emerson Souza Guarani: emersoneos@usp.br
Wilbert Villca: villkalop@gmail.com
Mediação: Cecília Gonçalves e Raquel Freitas
Bibliografia
NIMUENDAJÚ, Curt Unkel; BARBOSA, Pablo Antunha; CHAMORRO, Graciela. Apontamentos sobre os Guarani. Tellus, p. 311-360, 2013.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 13, n. 2, p. 245-249, 1996.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. Global Editora e Distribuidora Ltda, 2019.
Outras referências (movimentos sociais e lideranças)
Irene Xarim (Kaigang)
Jaime Paz Zamora
Dia 01/09 - Migrações indígenas
Clarice Pankararu: clarisse1930@hotmail.com
Mediação: Gabriela Santos e Guilherme Ramalho
Referências nas artes
Cidadão (Zé Ramalho): https://www.youtube.com/watch?v=RFtw0_qNl54.
Estádio do Morumbi: https://pt.wikipedia.org/wiki/Est%C3%A1dio_C%C3%ADcero_Pompeu_de_Toledo.
PALÁCIO dos Bandeirantes (São Paulo, SP). In: ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileira. São Paulo: Itaú Cultural, 2021. Disponível em: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/instituicao109655/palacio-dos-bandeirantes-sao-paulo-sp. Acesso em: 12 de novembro de 2021. Verbete da Enciclopédia. ISBN: 978-85-7979-060-7.
Exposição “Ser essa terra: São Paulo cidade indígena”. Memorial da Resistência. (2018).
Legislações
Lei Nº 11.645, de 10 março de 2008. Lei da inclusão da temática da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
PL 490/2007
Matéria sobre o marco temporal: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2021/08/31/Quais-as-press%C3%B5es-em-torno-da-vota%C3%A7%C3%A3o-do-marco-temporal?posicao-centro=1.
Conselho Municipal Indígena da cidade de São Paulo
Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPISP)
Outras referências (movimentos sociais e lideranças)
Benedito Prese
Emerson Souza Guarani
Frederico de Barros
Programa Pindorama
Bino Pankararu
Dôra Pankakaru
Pedro Pankararé