Pandemia e estigma: nota sobre as expressões "vírus chinês" e "vírus de Wuhan"

Em 5 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) difundiu seu primeiro boletim sobre uma pneumonia de origem desconhecida, identificada na China em 31 de dezembro de 2019. A doença contava à época, segundo o governo chinês, 44 casos, sendo 11 deles graves, todos detectados na cidade de Wuhan, na província de Hubei, envolvendo comerciantes de um mercado de animais vivos que já teria sido fechado[1]. O surto posteriormente transformou Wuhan em epicentro de uma pandemia, e deu origem às expressões "vírus chinês" ou "vírus de Wuhan". Oficialmente, porém, primeiro a doença foi referida como do "novo coronavírus", sendo depois batizada em definitivo como "Covid-19", proveniente do inglês "COrona VIrus Disease" e do seu já citado ano de aparição. Diante do aumento da difusão global de notícias sobre a doença e a sua crescente propagação internacional, multiplicaram-se os casos de discriminação e de violência contra populações asiáticas, inclusive contra migrantes e seus descendentes radicados no Ocidente.

A OMS define o estigma social no âmbito da saúde como a associação pejorativa entre uma doença específica e uma pessoa ou um grupo de pessoas que compartilham certas características, podendo ensejar estereótipos, diversas formas de discriminação, ou até perda de status durante um surto ou epidemia, afetando tanto a pessoas doentes ou infectadas como seus cuidadores, familiares, amigos e comunidades[2[. Ao declarar que "o novo coronavírus" constituía uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), em 31 de janeiro de 2020, a OMS alertou os Estados para o risco de que medidas de saúde pública pudessem promover estigma ou discriminação, o que não seria compatível com o Regulamento Sanitário Internacional, vigente em 196 Estados, que garante o respeito à dignidade e os direitos humanos durante o combate à propagação internacional das doenças[3]. O estigma pode acompanhar ou ser o germe de manifestações de xenofobia, aqui compreendida simplesmente como a percepção de pessoas "estrangeiras" como ameaças.

Estigma e xenofobia têm por efeito, em especial durante uma epidemia, não apenas disseminar a violência verbal e física contra suas vítimas. Também leva as populações estigmatizadas a temer a sociedade e as autoridades, e a se afastar dos serviços de saúde, o que obstaculiza o controle da doença, pondo assim em risco tanto a sua saúde como a da coletividade.

Esta breve nota têm por objetivo demonstrar a impropriedade do uso das expressões "vírus chinês" ou "Wuhan" durante a pandemia de Covid-19, compartilhando informações básicas sobre a denominação das doenças e oferecendo alguns exemplos tanto das razões que podem motivar aqueles que as usam como dos efeitos nefastos que elas produzem, especialmente em relação aos migrantes e suas famílias.

Da gripe californiana ao vírus chinês: a incerteza sobre as origens

Dizer que o novo coronavírus "é chinês" equivaleria a chamar o hoje bem conhecido vírus Influenza AH1N1 de "vírus mexicano", "californiano", "texano" ou "norte-americano" simplesmente porque os primeiros casos relacionados à pandemia de gripe AH1N1, ocorrida entre 2009 e 2010, foram notificados nos Estados Unidos (nos Estados da Califórnia e do Texas) e no México[4]. Note-se a impossibilidade lógica de assegurar que um primeiro caso notificado de uma doença seja, de fato, o primeiro caso que tenha existido.

Houve, de fato, uma controvérsia em torno do nome da gripe AH1N1, que foi a primeira pandemia declarada no século XXI, mas ela não estava relacionada à nacionalidade. Quando a OMS declarou que esta doença constituía uma ESPII, em abril de 2009, a organização, a maioria dos Estados e os meios de comunicação ainda utilizavam a denominação "gripe suína"[5], usual à época porque o vírus tinha o porco como hospedeiro. A mudança de nome somente ocorreu porque houve uma enorme mobilização de produtores de carne suína – principalmente do Brasil, dos Estados Unidos e da Europa – diante da queda vertiginosa do consumo daquela carne e de seus derivados que resultou do avanço mundial da doença[6].

Para que se tenha uma ideia mais precisa do significado da associação entre uma doença e uma nacionalidade, basta um cidadão brasileiro imaginar que a microcefalia decorrente da infecção pelo vírus Zika pudesse ser chamada de "microcefalia brasileira". É verdade que, em 2016, o Brasil foi o epicentro da emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela OMS em razão do aumento extraordinário de casos de microcefalia e outras malformações que foram associados à doença do vírus Zika[7]. No entanto, embora a associação entre o vírus e malformações genéticas tenha sido comprovada cientificamente e declarada emergência no Brasil, ela pode ocorrer em qualquer outro território em que as condições objetivas para tanto estejam reunidas. A própria OMS reconheceu, ao declarar a emergência, que parecia ter havido um conjunto de casos similares na Polinésia Francesa, em 2014, e simultaneamente ao Brasil também em El Salvador e nos Estados Unidos.

Não obstante, questionar a denominação de uma doença vai muito além da impossibilidade objetiva de atribuir uma origem geográfica precisa a um determinado patógeno.

Diretrizes para a denominação das doenças

A associação entre o "estrangeiro" e a "doença" ao longo da história é largamente conhecida[8]. Não é um acaso que as três pandemias reconhecidas pela OMS como tal durante o século XX sejam chamadas de "gripe espanhola" (1918-1919), surgida em local indeterminado, cujo patógeno foi o vírus influenza H1N1; "gripe asiática" (1957-1958) e "gripe de Hong Kong" (1968-1969), ambas tendo como epicentro o Sudeste da China e como patógeno o vírus Influenza, respectivamente com os subtipos H2N2 e H3N2[9]. Embora tardia, é consensual entre as organizações internacionais que atuam no campo da saúde a compreensão de que tais denominações estimulam o estigma social durante surtos e epidemias.

Entre as complexas missões da OMS encontra-se a de elaborar e difundir a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), que constitui uma das principais ferramentas epidemiológicas e médicas existentes no plano mundial e permite, entre outras funções, monitorar a incidência e prevalência de doenças por meio de uma padronização universal[10]. As dificuldades que cercam a elaboração da CID são variadas desde a sua origem[11], destacando-se entre elas a identificação de certos comportamentos humanos como doenças, de forma a estigmatizá-los; assim como a atribuição a doenças de determinadas denominações que podem causar danos para determinados grupos populacionais.

Foi preciso, porém, esperar até 2015 para que, em conjunto com a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a OMS adotasse diretrizes para a denominação das novas doenças infecciosas que atingem humanos. Em síntese, desde então, os nomes de doenças não podem incluir localizações geográficas (cidades, países, regiões, continentes), nomes de pessoas, espécies de animais ou de alimentos; referências culturais, demográficas, industriais ou ocupacionais; ou termos que despertem o medo (como desconhecida, fatal, mortal etc.)[12]. Contudo, nem a denominação oficial cuidadosa, nem as advertências aos Estados quanto ao risco de estigma foram capazes de evitar que a Covid-19 fosse associada à nacionalidade chinesa e à localidade em que foi notificado o primeiro caso.

O uso político e geopolítico

Um dos mais importantes difusores das expressões "vírus chinês" ou "vírus de Wuham" é o atual Presidente dos Estados Unidos e candidato à reeleição, o extremista Donald Trump. A linguagem é parte importante de sua estratégia eleitoral, eis que o notório fracasso da resposta norte-americana à Covid-19 está vinculado à posição de Trump em relação à China, que tem variado de forma significativa ao sabor dos interesses do momento. A depender da intenção de eleger um bode expiatório para a crise ou de negociar com o governo chinês, o Presidente tem alternado elogios ("governo extremamente competente", que faz "um bom trabalho" e por quem teria "um grande respeito") e críticas virulentas; apenas entre os dias 16 e 30 de março de 2020, utilizou mais de vinte vezes a expressão "chinese virus"[13].

Advertido por membros de seu próprio governo de que a "etnicidade" não é causa do novo coronavírus, e pela OMS sobre o risco de que esta linguagem estigmatize pessoas, Trump também foi acusado de racismo em relação à população norte-americana de origem chinesa, aos migrantes e à população chinesa, mas alegou querer dizer simplesmente que "isto [o vírus] vem da China"[14]. Porém, não apenas continuou empregando esta expressão em seus momentos de crítica à China, como recentemente utilizou também a expressão "kung flu"[15].

Apenas uma plataforma de denúncia de incidentes de discriminação anti-asiática recebeu entre 19 de março e 13 de maio de 2020 mais de 1.800 denúncias provenientes de mais de 40 Estados norte-americanos[16]. Um estudo recente conclui que após uma postagem do Presidente Trump na rede social Twitter com a expressão "vírus chinês", em 16 de março de 2020, o número de posts que repetiam o termo na mesma rede aumentou de 16.535 referências na semana anterior, para 177.327 na semana seguinte[17].

A mobilização do estigma durante uma epidemia é uma estratégia política perversa com efeitos de curto prazo, cujo êxito se deve, porém, a um longo e complexo processo. De imediato, algo percebido pelo público não especializado como "abstrato" e "desconhecido", como é o caso de um vírus, passa a ser "personificado" graças ao emprego de termos familiares e tangíveis, como uma nacionalidade ou um local de suposta origem[18]. Ao oferecer respostas que simplificam a realidade por meio da identificação de "alvos" que seriam responsáveis por todos os males da sociedade, grupos extremistas podem se aproveitar de eventos traumáticos, como uma pandemia, que produzem relevantes impactos cognitivos sobre as populações, para alimentar nacionalismos e incitar à satisfação de pulsões de violência[19].

Quando se trata de estigma em relação aos migrantes e seus descendentes, ele corresponde plenamente ao espaço de desqualificação prévia que o estrangeiro ocupa[20] diante da sociedade e do Estado. No caso específico da Covid-19, o passado da América do Norte em relação aos imigrantes asiáticos revela incidentes de discriminação que remontam ao século XIX e afirmaram, ao longo da história, uma "conexão entre raça e doença"[21]. Mais recentemente, entre 2002, a SARS (em português, Síndrome Respiratória Aguda Grave) engendrou a discriminação de comunidades de origem asiática[22]. Mas um estudo de Katherine Mason revela que a "racialização" da doença não é privilégio do Ocidente. Entrevistando profissionais da saúde no interior da China, ela constatou que alguns deles temiam menos a gripe AH1N1 por considerar que ela era uma doença "euroamericana"[23].

Não se pode, contudo, deixar de referir, ainda que brevemente, que tais expressões também têm sido utilizadas no Brasil.

Um exemplo brasileiro

Ao longo da evolução da pandemia de Covid-19, aprofundou-se no Brasil o aparelhamento do Estado, em especial no âmbito federal, por agitadores extremistas largamente inspirados nos métodos e na doutrina de Donald Trump. Por conseguinte, agentes estatais, em diferentes órgãos e níveis, têm reproduzido referências pejorativas à China, valendo-se, entre outras, das expressões que motivam o presente texto. Chegou a haver um embate aberto entre pessoas vinculadas ao governo federal, de um lado, e de outro a Embaixada da China no Brasil e o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia[24].

Entre numerosos exemplos, vale destacar o caso do atual Procurador-Chefe da República em Goiás, Ailton Benedito, que foi alvo de uma Representação junto à Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentada por entidades com assento no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Segundo os signatários, o referido Procurador teria divulgado mensagens com "viés discriminatório e xenófobo" ao seus cerca de 173 mil seguidores na rede social Twitter[25]. Note-se que, quando do ocorrido, exercia o cargo de Secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República, recentemente extinto. Segundo a representação, o Procurador usou várias vezes a expressão "vírus chinês" entre os dias 22 e 26 de março.

Ao decidir sobre o arquivamento da representação em apreço, a já citada corregedoria teria, como noticiado na imprensa, considerado que a expressão "vírus chinês" não corresponderia a um ato de xenofobia, costumando ser utilizada como "hashtag", recurso útil "na captação de novos usuários interessados naquele assunto"[26]. De acordo com a mesma fonte, a corregedoria considerou que "a expressão foi utilizada dentro de um contexto razoavelmente ponderado, de cunho meramente informativo ao expressar ideias genéricas sobre a pandemia", que "em nenhum momento houve algum ataque ou difamação em relação aos nacionais chineses", ou "tampouco se expressou, de forma direta ou indireta, sentimento de menosprezo, ódio, discriminação, exclusão, relativização de direitos ou menosvalia a tais cidadãos". Admitiu, porém, "a propagação de termos atécnicos em nada contribui para a manutenção de um cenário de estabilidade e equilíbrio que o momento requer", e que "não se mostra recomendável que membros do Ministério Público refiram-se ao coronavírus mediante o uso de adjetivações indevidas ou elementos identitários a quaisquer povos".

Considerações finais

Como conclusão destas breves reflexões, resta alertar para o risco de que o controle da propagação da pandemia sirva como pretexto para uma "libertação das falas racistas"; no início da pandemia, um jornal francês chegou a colocar como manchete a expressão "alerta amarelo", pondo em seu editorial o título "perigo amarelo"[27].

Cabe ao Estado e à sociedade combater o estigma da Covid-19 em todas as suas formas. Uma lente intersetorial indica que ele perpassa outros elementos além da doença, como situação migratória, raça, gênero, renda, saúde, entre outras características[28]. Também é importante rechaçar as metáforas militares para fazer referência à pandemia, principalmente o uso da expressão guerra, tanto nos meios de comunicação como entre os profissionais de saúde pública, por ser simplificadora e altamente geradora de adversidades, abrindo brechas para a exploração geopolítica da suposta origem de surtos epidêmicos.

A pandemia não pode servir como um salvo-conduto para o racismo e para a xenofobia, não apenas por um imperativo ético, mas igualmente porque o estigma reduz a eficiência da resposta à doença. Em termos de saúde pública, a segurança de um território depende, em grande parte, da sua capacidade de compreender, respeitar e acolher. Assim, enquanto o mundo conta milhões de pessoas infectadas e centenas de milhares de mortos pela Covid-19, o uso irresponsável, por ignorância ou malícia, de expressões que personificam o vírus e a doença constitui uma dimensão de infâmia adicional às políticas de extermínio de populações vulneráveis, resultantes de condutas ativas ou omissivas de autoridades públicas que estão em curso durante a pandemia.

Deisy Ventura é doutora em Direito internacional pela Universidade de París | Pantheón-Sorbonne (França) e professora titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Os artigos publicados na série Mobilidade Humana e Coronavírus não traduzem necessariamente a opinião do Museu da Imigração do Estado de São Paulo. A disponibilização de textos autorais faz parte do nosso comprometimento com a abertura ao debate e a construção de diálogos referentes ao fenômeno migratório na contemporaneidade.

Referências bibliográficas

[1] OMS. Pneumonia of unknown cause - China - Disease outbreak News. Genebra, 05 de janeiro de 2020. Disponível em <https://www.who.int/csr/don/05-january-2020-pneumonia-of-unkown-cause-china/en/>.

[2] Cruz Vermelha Internacional, UNICEF e OMS. Social Stigma associated with COVID-19: A guide to preventing and addressing social stigma. Genebra, 24 de fevereiro de 2020. Disponível em <https://www.unicef.org/documents/social-stigma-associated-coronavirus-disease-covid-19>.

[3] OMS. Statement on the second meeting of the International Health Regulations (2005) Emergency Committee regarding the outbreak of novel coronavirus (2019-nCoV). Genebra, 30 de janeiro de 2020. Disponível em <https://www.who.int/news-room/detail/30-01-2020-statement-on-the-second-meeting-of-the-international-health-regulations-(2005)-emergency-committee-regarding-the-outbreak-of-novel-coronavirus-(2019-ncov)>.

[4] OMS. New influenza A(H1N1) virus infections: global surveillance summary. Weekly epidemiological record n. 20, v.84, 15 de maio de 2009, p.173. Disponível em <https://www.who.int/wer/2009/wer8420.pdf>.

[5] OMS. Swine influenza. Statement by WHO Director-General, Dr Margaret Chan. Genebra, 25 de abril de 2009. Disponível em <https://www.who.int/mediacentre/news/statements/2009/h1n1_20090425/en/>.

[6] Jamil Chade, Criadores conseguem trocar nome da doença - Alteração para gripe A/H1N1 é vitória de produtores do Brasil, dos EUA e da Europa, O Estado de S.Paulo, Genebra, 01 de maio de 2009. Disponível em <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,criadores-conseguem-trocar-nome-da-doenca,363719>.

[7] OMS. WHO statement on the first meeting of the International Health Regulations (2005) (IHR 2005) Emergency Committee on Zika virus and observed increase in neurological disorders and neonatal malformations. Genebra, 01 de fevereiro de 2016. Disponível em <https://www.who.int/en/news-room/detail/01-02-2016-who-statement-on-the-first-meeting-of-the-international-health-regulations-(2005)-(ihr-2005)-emergency-committee-on-zika-virus-and-observed-increase-in-neurological-disorders-and-neonatal-malformations>.

[8] Deisy Ventura, Impacto das crises sanitárias internacionais sobre os direitos dos migrantes, Sur Revista Internacional de Direitos Humanos n. 23, 2016. Disponível em <https://sur.conectas.org/impacto-das-crises-sanitarias-internacionais-sobre-os-direitos-dos-migrantes/>.

[9] OMS. Pandemic influenza preparedness and response: a WHO guidance document. Genebra: OMS, 2009. Disponível em < https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/44123/9789241547680_eng.pdf?sequence=1>.

[10] OMS. An Introduction to ICD-11 -1.1 Purpose and multiple uses of ICD. In: ICD [Versão Abril de 2019]. Disponível em <https://icd.who.int/>.  

[11] Ruy Laurenti. Análise da informação em saúde: 1893-1993, cem anos da Classificação Internacional de Doenças. Revista de Saúde Pública, S. Paulo, 25: 407-17, 1991.

[12] OMS. World Health Organization Best Practices for the Naming of New Human Infectious Diseases. Genebra, maio de 2015. Disponível em <https://www.who.int/topics/infectious_diseases/naming-new-diseases/en/>.

[13] Jérôme Viala-Gaudefroy e Dana Lindaman. Donald Trump’s 'Chinese virus': the politics of naming. The Conversation, 21 de abril 2020. Disponível em <https://theconversation.com/donald-trumps-chinese-virus-the-politics-of-naming-136796>.

[14] Rachel Sandler. Trump Calls Coronavirus A 'Chinese Virus' Despite Racism Charge - And A Warning From WHO. Forbes, 18 de março de 2020. Disponível em <https://www.forbes.com/sites/rachelsandler/2020/03/18/trump-calls-coronavirus-a-chinese-virus-despite-racism-charge-and-a-warning-from-who/#48cf494d75e3>.

[15] The Guardian. Donald Trump calls Covid-19 "kung flu" at Tulsa rally. Londres, 21 de junho de 2020. Disponível em <https://www.theguardian.com/us-news/2020/jun/20/trump-covid-19-kung-flu-racist-language>.

[16] Disponível em <http://www.asianpacificpolicyandplanningcouncil.org/stop-aapi-hate/>.

[17] Henna Budhwani e Ruoyan Sun. Creating COVID-19 Stigma by Referencing the Novel Coronavirus as the "Chinese vírus" on Twitter: Quantitative Analysis of Social Media Data. J Med Internet Res. 2020;22(5):e19301. doi:10.2196/19301.

[18] Jérôme Viala-Gaudefroy e Dana Lindaman, op. cit.

[19] Elyamine Settoul. Les radicalisations au temps du Covid-19. The Conversation, 28 de abril de 2020.  Disponível em <https://theconversation.com/les-radicalisations-au-temps-du-covid-19-136978>.

[20] Didier Fassin, Une Double Peine - La Condition Sociale des Immigrés Malades du SIDA, L'Homme, n. 160 (2001): 137-162.

[21] Paula Larsson. Anti-Asian racism during coronavirus: How the language of disease produces hate and violence, The Conversation, 31 de março de 2020. Disponível em <https://theconversation.com/anti-asian-racism-during-coronavirus-how-the-language-of-disease-produces-hate-and-violence-134496>.

[22] Bobbie Person et al. Fear and stigma: the epidemic within the SARS outbreak. Emerg Infect Dis. 2004;10(2):358-363. doi:10.3201/eid1002.030750.

[23] Katherine Mason. H1N1 Is Not a Chinese Virus: the Racialization of People and Viruses in Post-SARS China. Stud Comp Int Dev. 2015;50(4):500-518. doi:10.1007/s12116-015-9198-y.

[24] João Fellet. 'Vírus chinês': como Brasil se inseriu em disputa geopolítica entre EUA e China sobre pandemia. BBC News Brasil. São Paulo, 19 março 2020. Disponível em <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51963251>.

[25] Rubens Valente. Entidades pedem punição a procurador que usa expressão "vírus chinês". Portal UOL. 01/05/2020. Disponível em <https://noticias.uol.com.br/colunas/rubens-valente/2020/05/01/ministerio-puplico-federal-coronavirus.htm>.

[26] Rubens Valente. Corregedoria do CNMP diz que expressão "vírus chinês" não é xenofobia. Portal UOL. 01/06/2020. Disponível em <https://noticias.uol.com.br/colunas/rubens-valente/2020/06/01/cnmp-pandemia-xenofobia.htm>.  

[27] Valentin Cebron e Pauline Petit. "Garde ton vírus, sale chinoise!": avec le coronavirus, le racisme antiasiatique se propage en France. Le Monde, 29 de janeiro de 2020.

[28] Carmen Logie e Janet Turan. How Do We Balance Tensions Between COVID-19 Public Health Responses and Stigma Mitigation? Learning from HIV Research. AIDS Behav (2020). Disponível em <https://doi.org/10.1007/s10461-020-02856-8>.

Foto da chamada e do texto: todas as imagens são de autoria da artista Lisa Wool-Rim Sjöblom (@chung.woolrim), que, gentilmente, cedeu autorização para utilização nesse artigo. Para mais informações: acesse o site!

A ocupação "Migrações Internacionais e a pandemia de COVID-19" é uma iniciativa que surgiu da parceria entre Museu da Imigração e Núcleo de Estudos de População "Elza Berquó" (NEPO – IFCH/UNICAMP), para divulgação do livro "Migrações Internacionais e a pandemia de COVID-19" (disponível neste link). Dando continuidade à proposta desenvolvida na série "Mobilidade Humana e Coronavírus", seguiremos debatendo e refletindo sobre os impactos da pandemia para as migrações e demais mobilidades.