Afinal, o que é o brasileiro? - Naturalização

Você já perguntou, para si mesmo(a), afinal, o que é ser brasileiro(a)?

Talvez, em datas comemorativas, viagens ou eventos esportivos, nos lembremos mais nitidamente que habitamos um território chamado Brasil e temos uma determinada nacionalidade, a brasileira. Mas, dentre as histórias de migração, existem pessoas que, desde muito cedo, tiveram que pensar sobre o tema. A outras, essa reflexão foi colocada em algum momento específico das suas vidas, quando optaram por uma nacionalidade.

No presente texto, vamos conhecer as experiências de três naturalizados brasileiros. Cada uma dessas trajetórias ocorre em momentos históricos muito diferentes entre si e, também, com origens e trajetórias diversas. Por essa razão, o nosso intuito aqui será menos o de definir o que seria naturalizar-se e, na verdade, mais de agregar novos questionamentos à pergunta geradora da série: "Afinal, o que é o brasileiro?".

José Gezelman

José Gezelman nasceu, em 1919, em uma região ao norte de Belgrado, capital da antiga Iugoslávia. João, o seu pai, decidiu migrar com a família para o Brasil em 1924, quando José tinha quatro anos. Em 2002, quando a equipe do Museu da Imigração o entrevistou, disse que se lembrava pouco do país de origem e que não tinha muita informação sobre como era a vida dos seus antepassados.

Segundo Teresa Gezelman, filha de José que o acompanhou durante a conversa, a vida de João, o seu avô, já era atravessada por histórias de migração. De acordo com ela, ele fazia parte de uma migração incentivada pelo império austríaco, entre os séculos XVIII e XIX, de colonos vindos de localidades onde se falava o alemão como língua nativa. Após migrar aos Estados Unidos e conhecer Victoria, a sua futura esposa e mãe de José, voltou à cidade de origem. Antes de fazer a viagem ao Brasil, João ainda participou da Primeira Guerra Mundial, ao lado do exército austro-húngaro.

A trajetória da vida de João e Victoria imprime na história da família[1] a identificação que tinham com a Alemanha. José cresceria em um ambiente repleto de referências alemãs, tanto na culinária quanto na sociabilidade nos espaços de trabalho do seu pai ou dos clubes que frequentou. Em toda a sua vida no Brasil, se comunicou com os seus pais, majoritariamente, nessa língua, transmitindo o conhecimento para a sua filha, que aprendeu o alemão, até mesmo, antes do português.

Conforme mencionamos em um texto anterior, devemos tomar o cuidado de não achar que certos aspectos – como língua, culinária e sociabilidade – confirmam ou negam a ocorrência de processos de assimilação. A experiência migratória de José foi bem diferente da dos seus pais e a sua vivência no Brasil, como filho de pessoas vinculadas à Alemanha, também. Apesar disso, chama atenção no diálogo de José com a pesquisadora do Museu da Imigração como esses elementos ressurgem com força, justamente no momento em que conta do seu processo de naturalização:

Museu da Imigração (MI): Então, o senhor falava alemão com elas (filhas) quando elas nasceram?

José: Falamos.

(...)

MI: O senhor se sentiu um alemão também? O senhor torce pra Alemanha na Copa do mundo?

José: Aí sou brasileiro.

MI: Conta a verdade.

José: Ah, sou. Sou brasileiro. Eu me naturalizei.

MI: Porque foi obrigado?

José: Não, por que a língua do país onde nasci não sei falar e também nunca pretendi voltar lá, por causa do que eu soube como era. Alemão, eu não tinha documento nenhum, austríaco também não, por que era tudo servo, iugoslavo, não. Então, Iugoslávia para mim não estava interessando. Comecei a procurar, falar com o despachante, com advogado (para se naturalizar) (...).

É interessante como, no diálogo a naturalização, surge como uma resposta aos questionamentos feitos pela pesquisadora em relação à identificação de José com o Brasil, desencadeados pelos elementos da língua e do futebol. No senso comum, esses dois pontos, junto com outros como o samba, se mostram decisivos para pensar a identidade nacional. Mas será que José gostava mesmo de futebol? Gostar quanto definiria se José se sentia "mais brasileiro ou menos brasileiro"? Assistir aos jogos? Ir ao estádio? Ter a camiseta da seleção?

A questão da língua, perguntada de maneira aparentemente simples, também só gera novas questões. José cresceu bilíngue. Viveu toda a sua vida até aquele momento sociabilizando com brasileiros e outros migrantes, inclusive de diferentes nacionalidades, como italianos e espanhóis. É impossível que uma pessoa use uma língua para expressar-se em alguns âmbitos – como o doméstico e o íntimo – para, em novos contextos, utilizar-se de outras – com a ideia de estabelecer variados tipos de convívio? O que isso diz sobre a identificação dela com determinadas nacionalidades?

Independentemente das respostas a essas perguntas, o nosso entrevistado diz que é brasileiro e, como prova, afirma a sua naturalização.

Outro aspecto do diálogo que nos chama atenção é a pergunta da pesquisadora quando o entrevistado afirma ter se naturalizado: "Por que foi obrigado?". A naturalização aparece na conversa como um ato feito por imposição. Ao prosseguirmos na leitura, entendemos que a entrevistadora do MI tinha em mente a campanha de nacionalização (1937 - 1945), executada pelo governo de Getúlio Vargas. Essa proposta de caráter xenofóbico, levada adiante pelo Governo Federal à época, promoveu intervenção em escolas construídas por migrantes, censurou a imprensa de diversas comunidades, assim como as suas associações, e proibiu o uso de algumas línguas, como italiano, alemão e japonês, em espaços públicos[2].

Na entrevista, José se lembrava da campanha, principalmente da proibição da língua, de pessoas indo presas e de sofrerem discriminação. Apesar disso, diz ter encontrado poucos problemas na sua própria vivência, pois nos seus documentos constava a nacionalidade iugoslava, não alemã. É interessante notar que, apesar da chamada campanha de nacionalização voltar-se ao controle de diversos âmbitos da vida dos migrantes, com a finalidade de assimilá-los, em nenhuma pesquisa consultada[3][4][5][6][7][8][9] pudemos identificar processos de facilitação da naturalização por parte do Estado. Pelo contrário, naquele contexto de forte repressão, era bastante tênue a diferença entre o "estrangeiro" (termo da época em desuso atualmente) e o "brasileiro naturalizado"[10]. Para a campanha de nacionalização, seria irrelevante que os migrantes tivessem documentos brasileiros para uma definição de nacionalidade?

Nessa breve incursão à entrevista concedida por José e Tereza Gelezman, pudemos ver como, apesar de serem imprecisos e sabidamente problemáticos, elementos como o uso da língua, o futebol e a culinária aparecem nas nossas conversas como indicadores de uma "brasilidade". Por que o futebol? Por que a língua? Essas são questões que devemos continuar a buscar respostas. Portanto, uma nova pergunta que poderia ser feita aqui é: "Afinal, por que insistimos tanto nessa ideia de brasilidade?". Na entrevista, a naturalização aparece como prova contundente contra esses elementos para demonstrar a identificação do entrevistado com o Brasil. Para José, ao menos naquele momento, naturalizar-se era parte de ser brasileiro ou, nas suas palavras, de "ser brasileiro".

Além disso, pudemos ver, na pergunta da entrevistadora e na breve apresentação do que foi a campanha de nacionalização (1937 - 1945), que a nacionalidade se parece, muitas vezes, a uma obrigação/imposição. Contraditoriamente, porém, no contexto histórico específico mencionado acima, a nacionalização para o Estado não pareceu estar vinculada aos processos de naturalização. Dessas reflexões, seguimos para o próximo caso, em que a documentação será central na história relatada.

Maha Mamo

Maha nasceu em Beirute, capital do Líbano, em 1988. Os seus pais são da Síria, mas tiveram que deixar o país em 1985. Em um contexto de conflitos entre os núcleos familiares e, também, pelo avanço da Guerra Civil, decidiram migrar para o país vizinho. Kifah, a sua mãe, é muçulmana. O seu pai, George, não. O casamento inter-religioso não é reconhecido na Síria e, por esse motivo, Maha nunca pôde ser registrada como filha do casal na Síria.

Por outro lado, no Líbano, país em que Maha nasceu, a regra para passagem da nacionalidade é o ius sanguinis, não o ius solis (confira um artigo sobre o assunto). Aos olhos do governo do Líbano, portanto, Kifah e George, sendo sírios, só poderiam passar a nacionalidade síria para a sua filha, que se tornaria, por esse motivo, apátrida durante 30 anos da sua vida.

No livro "Maha Mamo: A luta de uma apátrida pelo direito de existir", escrito por ela em coautoria com Darcio Oliveira, podemos conhecer em várias etapas da sua vida e dos seus dois irmãos, que também vivenciaram a mesma situação, as adversidades encontradas por ela e os momentos que atravessou para alcançar o que se tornou seu sonho desde jovem: "conquistar uma nacionalidade".

As dificuldades se fizeram sentir quando nem tinha consciência, na busca por uma escola, com três anos. A sua mãe lhe contaria que, por não ter certidão de nascimento, as escolas dificilmente aceitavam a sua entrada. Com sorte, encontrou uma instituição que, "fazendo-a um favor", a aceitou. Já na adolescência, outro fato marcante foi não conseguir jogar no time de basquete, esporte no qual se destacava, estando cotada para atuar no time profissional. A falta de documento, mais uma vez, a impediria de trilhar esse caminho. Diante de uma alergia grave, a impossibilidade de receber tratamentos no hospital. As viagens internacionais sempre foram um sonho para ela e a sua amiga de infância. Outra vez, sem documentos, o impossível era uma presença constante.

A falta de nacionalidade, como relata no livro, chegou a ameaçar "bloquear" a sua possibilidade de sonhar um futuro, quando se destacando como estudante queria cursar medicina na universidade. Apesar das boas notas, sem documento e sem ingresso. Diferentemente da maior parte dos indivíduos que passam toda a vida sem refletir sobre a sua própria nacionalidade, portanto, considerando-a como algo "natural", para uma pessoa apátrida afazeres tão pequenos, como comprar um chip de telefone, casar, formar família e ir atrás de um sonho, mostram como a nacionalidade está por todas as partes.

Para Maha, então, se naturalizar significava, desde pequena, "conquistar uma nacionalidade". Antes mesmo da sua vinda para o Brasil, que ocorreu em 2014, tentou por todos os caminhos imaginados esse feito: ser adotada, negar a paternidade e a maternidade dos seus pais, ser registrada como filha de outro casamento, viajar, contatar consulados e embaixadas, entre outros. Sem sucesso, conseguiu o seu primeiro documento de viagem somente no ano em que o Brasil passou a facilitar a vinda de pessoas em busca de refúgio, por conta da guerra na Síria. Daí, começou outro capítulo, o do longo "passo a passo" para conseguir a nacionalidade brasileira.

Aqui no país, estávamos atravessando um momento de mudança legislativa, em que a regulamentação herdada da ditadura militar seria modificada pela Lei de Migração (2017), que estabelece, entre os seus princípios, o direito a migrar como um direito humano. Sendo recebida por uma família em Minas Gerais, Maha conseguiu se reunir com seus irmãos, Souad e Eddy, no Brasil e passou por diversos empregos e amizades até conhecer pessoas de organizações que trabalham com o tema da migração e do refúgio. A partir da aproximação com o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), começou a ser convidada a dar palestras sobre o tema, tornando-se um símbolo da causa no país e no mundo.

Da leitura do seu livro, fica evidente como a trajetória de Maha, com o seu insistente trabalho de levantar a discussão sobre o tema em diversos foros[11], incidiu positivamente para que, na nova Lei de Migração, publicada três anos após a sua chegada, contasse com uma parte inteiramente voltada a tratar especificamente da apatridia, da necessidade de combater essa situação e dos mecanismos previstos para preveni-la.

Em 2018, depois de ter se tornado solicitante de refúgio, refugiada reconhecida, infinitas viagens para falar em reuniões com autoridades e toda uma rede de apoio que foi se formando ao seu redor, finalmente, Maha se tornou brasileira. Em entrevista concedida ao Museu da Imigração em 2021[12], relatou o que significou a trajetória percorrida  até ali: "Eu fiquei dez anos da minha vida atrás de uma meta só: conseguir um lugar que eu possa chamar de meu país, de meu".

"Eu não escolhi o Brasil, o Brasil me escolheu", disse ela em na conversa. A conquista da nacionalidade, finalmente, aconteceu e ocorreu nesse país, que primeiro simplificou o ingresso de pessoas, como Maha, vindas da Síria. Por outro lado, recebeu dela toda a sua contribuição, entre outras frentes, para a elaboração de uma Lei de Migração ajustada aos contextos migratórios da contemporaneidade, em especial no tema da apatridia. Foi no território brasileiro, ainda, que Maha pôde conhecer inúmeras pessoas e instituições que, de alguma maneira, também deram suporte na sua caminhada rumo à nacionalidade.

Alix Vladimir Bellegarde

Alix nasceu na cidade de Porto Príncipe, capital da República do Haiti, em 1988. Atualmente, é coordenador pedagógico e professor de inglês, sendo que naturalizou-se brasileiro em 2021. A sua migração para o Brasil teve como finalidade principal dar seguimento aos estudos, tendo terminado, antes mesmo da sua viagem, a licenciatura em gestão de empresas. Naquele momento, profissionalmente, um mestrado em outro país lhe pareceu um bom caminho para, futuramente, ter uma melhor inserção no mercado de trabalho.

Segundo o nosso entrevistado, a cidade onde nasceu e cresceu é chamada por muitos como "a República de Porto Príncipe", congregando diversas iniciativas econômicas, políticas e associativas de todo o mundo. Por esse motivo também, tanto na sua infância, do contato com outras crianças que falavam inglês, assim como já adulto, junto a algumas instituições, pôde desenvolver a sua habilidade com a língua, tornando-se tradutor de empresas e ONGs americanas com atuação na capital. Da vizinhança e do intercâmbio do Haiti com a República Dominicana, aprendeu o espanhol. Acrescido às duas línguas oficiais no Haiti, o crioulo (kreyòl ayisyen) e o francês, antes de vir ao Brasil, Alix já tinha o domínio de quatro idiomas.

A vinda para o Brasil ocorreu em 2016. Naquele momento, com o objetivo educacional em mente, buscou informações de outros países, como Estados Unidos e Canadá, entre amigos e conhecidos que viviam no exterior. Até que a decisão do governo brasileiro de emitir vistos humanitários para pessoas do Haiti de 2010 cruzou o seu caminho. Diz ter sido esse um dos diferenciais do país na hora da sua escolha, na medida em que, além conseguir residir de forma regular, podendo dar prosseguimento aos seus objetivos, contava com a presença e o apoio de uma rede de amigos e conhecidos também vindos do Haiti. São Paulo, então, foi o seu destino.

No primeiro ano, disse ter tido dificuldades com o português, o que gerou obstáculos na busca por emprego na sua área de formação. Durante esse período inicial, procurou estudar ao máximo a língua. Com a permissão de residência em mãos, foi consolidando as condições para trabalhar e estudar. Em relação aos estudos, encaminhou o seu mestrado em gestão empresarial na Faculdade Zumbi dos Palmares.

Alix contou que começou a dar aulas particulares de inglês quando percebeu o diferencial desse domínio do idioma diante do mercado de trabalho brasileiro. Ministrando aulas também em uma escola particular, ingressou definitivamente no ramo educativo, tornando-se coordenador pedagógico na instituição que trabalha atualmente, e atuando no ramo da gestão, como queria desde Porto Príncipe.

Nesse período, nasceu a sua filha, brasileira. Um acontecimento que aceleraria o seu processo de naturalização. Segundo a Lei de Migração (2017), uma pessoa migrante pode optar por naturalizar-se, entre outras condições, na medida em que tenha quatro anos de residência no território nacional. Para essa mesma regulamentação, no entanto, para pais e cônjuges de brasileiros, o prazo é diminuído para um ano, servindo como medida protetiva para garantir a integridade das famílias e, também, dos direitos da criança.

Como motivação ainda para dar início ao processo de naturalização em 2019, Alix mencionou a possibilidade de portar o passaporte brasileiro, documento que, segundo o site do Ministério das Relações Exteriores, isenta o visto de entrada como turista para 150 países[13]. Esse seria, segundo o nosso entrevistado, um grande atrativo para ele, fluente em cinco idiomas e com uma formação superior.

Quando perguntamos sobre qual foi o seu sentimento ao naturalizar-se brasileiro:

"Aqui no Brasil, tem a possibilidade da dupla nacionalidade. Você não rejeita a sua própria nacionalidade. Você não precisa definir 'Agora não sou mais haitiano'. Aí seria mais difícil para eu pensar, para essa questão dos sentimentos, se eu tivesse que rejeitar a minha nacionalidade haitiana. Como eu vou ter as duas nacionalidades, vou ter dois passaportes, os mesmos direitos nos dois países."

Menciona, porém, que, atualmente, no Haiti, as pessoas que se naturalizam em outros países deixam de ter alguns dos direitos políticos, principalmente o direito ao voto. "Isso não é certo", afirma Alix. O nosso entrevistado, que acompanha o desenrolar da crise política vivenciada no seu país, contou que outros haitianos no exterior estão mobilizados para buscar modificar esse dispositivo que considera injusto: "uma nova geração que precisa mudar". Assim, o seu contato com o Haiti e com outras pessoas vindas daquele país é facilitado pelas redes sociais, atravessando os âmbitos de amizade, familiares e políticos.

Nesse pouco tempo, Alix já identifica algumas mudanças após tornar-se brasileiro, como no atendimento em instituições públicas e privadas. Segundo ele, há uma diferença em apresentar o Registro Nacional Migratório (RNM), documento portado por pessoas migrantes e refugiadas, e o RG, documento de ampla difusão e conhecido das instituições. Como diz, apesar de "não ser esse o correto", pois sabemos que, em muitas ocasiões, tratam-se de posturas xenofóbicas existentes na sociedade brasileira, comenta ter experienciado na própria pele essa diferença.

Em relação a outras mudanças, Alix responde:

Mudou, sim, agora eu sou brasileiro, tenho orgulho, primeiro. E também, no meu trabalho, agora tem outro estatuto, não me chamam só haitiano, mas hatiano-brasileiro. Isso muda também. E em questão de direitos: em votar e ser votado. O Brasil é meu segundo país, meu segundo lar, eu vou querer ver tudo de bom. Então, a questão política, eu vou votar, eu vou fazer valer meu direito. E se o Brasil ficar ruim, vai prejudicar a gente. Então eu tenho que botar a mão na massa, ficar mais consciente também. E vamo lá!

Afinal, o que é naturalizar-se brasileiro?

Nesse texto, buscamos apresentar três experiências de naturalização para conhecer um pouco da trajetória de pessoas que tiveram que refletir sobre a sua nacionalidade. Vivências variadas, de contextos muito diferentes, que apontam para a multiplicidade escondida em uma mesma palavra, a "naturalização". Essa diversidade, por outro lado, nos encoraja ainda mais a ampliar a nossa escuta sobre o que é a nacionalidade brasileira, o que não cabe nessa definição e os "porquês" disso.

Mas, afinal, o que é o brasileiro? Ao perguntarmos a Alix, assim foi a sua resposta:

"Se eu pudesse resumir em duas palavras, seria ordem e progresso: Para mim, o brasileiro é o orgulhoso de ser brasileiro, e o brasileiro é o trabalhador, que nunca desiste, que fica lutando, mesmo que seja difícil. É o corajoso. É o alegre, fica feliz. Que quer mudar a situação dele."

Referências

[1] AYALA, Lilian Crepaldi de Oliveira et al. Babel nas terras alagadiças: revista Raízes, migrações e memórias em São Caetano do Sul. 2014.

[2] SEYFERTH, Giralda. A assimilação dos imigrantes como questão nacional. Mana, v. 3, n. 1, p. 95-131, 1997.

[3] SEYFERTH, Giralda. Os imigrantes e a campanha de nacionalização do Estado Novo. Repensando o estado novo. Rio de Janeiro: FGV, p. 199-228, 1999.

[4] LIA, Cristine Fortes. Imigrantes judeus e italianos: as relações interétnicas e a campanha de nacionalização. Métis: história & cultura, v. 9, n. 17, 2010.

[5] WERLE, BIBIANA. Memória da campanha de nacionalização nas regiões de imigração alemã. XI ENCONTRO NACIONAL DE HISTÓRIA ORAL-MEMÓRIA, DEMOCRACIA E JUSTIÇA, p. 01-11, 2012.

[6] ZAGO, Denise et al. A campanha de nacionalização em Videira: "um tempo para ser esquecido". 2007.

[7] HACKENHAAR, Clayton. A Campanha de Nacionalização em Santa Catarina (1937-1945): integração cultural e disputas políticas. Revista Latino-Americana de História-UNISINOS, v. 4, n. 14, p. 151-168, 2015.

[8] AZEVEDO, Paulo Sérgio de Souza de. “PELA PÁTRIA!”: a campanha de nacionalização repercutida nas páginas do jornal Correio de São Leopoldo durante a Segunda Guerra Mundial. 2011.

[9] KONRATH, Gabriela Michel. O município de Novo Hamburgo e a campanha de nacionalização do Estado Novo no Rio Grande do Sul. 2009.

[10] NEUMANN, Rosane Marcia. 'Quem nasce no brasil, é brasileiro ou Traidor!' As colônias germânicas e a campanha de nacionalização. 2003.

[11] Ver, por exemplo, palestra de Maha Mamo no TEDxPlaceDesNationsWomen: https://www.ted.com/talks/maha_mamo_i_am_30_years_old_and_a_month_ago_i_got_my_first_passport?utm_campaign=tedspread&utm_medium=referral&utm_source=tedcomshare.

[12] Live - Conversa com Maha Mamo (Projeto RAIZ): https://www.instagram.com/tv/CT0OojLFpzn/.

[13] http://antigoportalconsular.itamaraty.gov.br/vistos-para-viajar-a-outros-paises.

Crédito foto da chamada: Nao Iizuka.