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Mulheres e Migração: O Conselho Municipal de Imigrantes na cidade de São Paulo e as mulheres na representação política
Em 25 de junho, foi comemorado o Dia do Imigrante. Além dos inúmeros eventos celebrando a data, naquele dia, os membros do Conselho Municipal de Imigrantes da cidade de São Paulo, eleitos para o período de 2021-2023, tomaram posse para o novo mandato. A participação e a cidadania migrantes têm se mostrado, nos últimos anos, um importante campo de vocalização dessa população, cumprindo um papel fundamental para a construção da memória das migrações na contemporaneidade.
O Museu da Imigração colaborou no processo eleitoral deste ano, promovendo o debate por meio de uma live sobre o tema ("Democracia e exercício da cidadania imigrante") e servindo de local de votação para a população residente na região leste da cidade.
Apesar das mulheres estarem à frente de muitas das iniciativas e dos coletivos que dão suporte e apoio à população migrante (ver, por exemplo, um artigo aqui do Blog), assim como em outros âmbitos de representação política, elas vêm se defrontando com barreiras para ocupar essas posições. Desde 2013, no cenário municipal, aplica-se a Lei 15.946, que garante metade das vagas em conselhos para as mulheres. Esse tipo de normativa tem colaborado na mudança da realidade de sub-representação, mas continua sendo um fator a ser observado.
No projeto de História Oral com os "Conselheiros Extraordinários Imigrantes nos Conselhos Participativos Municipais" de 2014, buscamos documentar as histórias e reflexões trazidas por aqueles e aquelas que vivenciaram as primeiras experiências como conselheiros migrantes em aspectos de representação na cidade de São Paulo. Das quinze entrevistas realizadas, apenas duas foram com mulheres. Na ocasião, as duas conselheiras, Clara Alicia Kardonsky de Politi e Monica Rodriguez Rulo, mencionam a necessidade de incorporar, nas políticas públicas, ações de combate à vulneração de direitos que recaem, com maior incidência, sobre as mulheres migrantes.
Uma realidade que parece estar se modificando por meio da mobilização dessas próprias mulheres. Embora no último processo eleitoral puderam ser eleitos não só pessoas jurídicas, participando do pleito também coletivos e associações de imigrantes (além daqueles de apoio), o resultado final mostra uma presença majoritária de mulheres.
Além disso, é importante destacar a participação, entre os conselheiros titulares e suplentes eleitos, de coletivos e pessoas físicas que, na luta pelos direitos dos migrantes, levantaram, nos últimos anos, a pauta da necessidade de nos atermos aos efeitos gerados pelas desigualdades de gênero em nossa sociedade.
Com os novos membros eleitos, o Conselho Municipal de Imigrantes inicia o seu segundo mandato, tendo o primeiro se estendido entre 2018 - 2021. Instituído em 2016, o Conselho cumpre a função de "participar da formulação, implementação, monitoramento e avaliação da Política Municipal para a População Imigrante"[1]. Apesar de os Conselheiros Extraordinários Imigrantes nos Conselhos Participativos Municipais, mencionados mais acima, terem uma função diferente dos conselheiros municipais atuais, aqueles voltados a incidir nas políticas vinculadas às subprefeituras, não deixam de ser os precursores quando se considera o ponto de vista da participação migrante em instâncias representativas na cidade. Nesse sentido, as suas experiências e reflexões continuam sendo um ponto importante para o tema do envolvimento e da cidadania migrantes em São Paulo.
Confira a seguir alguns excertos das entrevistas realizadas com as conselheiras extraordinárias entrevistadas pela nossa equipe.
Monica Rodriguez Rulo (Depoimento de setembro de 2014)
Nascida em La Paz, Bolívia, migrou para São Paulo em 2004. Veio passar um tempo com a sua irmã, que já morava aqui, e acabou ficando. Na entrevista, conta a sua trajetória e as suas dificuldades no mercado de trabalho como mulher imigrante. Aborda ainda a sua experiência como Conselheira Extraordinária Imigrante no Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo.
https://www.youtube.com/watch?v=nI8vyuLT2jA
Clara Alicia Kardonsky de Politi (Depoimento de março de 2015)
Nasceu em Domingues, Argentina, em 1951. Na época da entrevista, era Conselheira Extraordinária Imigrante na subprefeitura de Pinheiros. Saiu exilada da Argentina em 1973, em razão de perseguição política. Migrou para Israel onde casou-se com um brasileiro, também exilado. Após a anistia de 1979, veio com o marido ao Brasil. Trabalhou na exposição "Ausências" e no projeto de Arpilheras.
https://www.youtube.com/watch?v=a0RZ9zWJxow
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